Palavra-chave: reforma tributária
Maior distribuição
Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Mantega: aprovação de resolução que acaba com “guerra dos portos” é primeiro passo para reforma tributária
Alterações gradativas
Mantega defende reforma tributária
Reforma tributária: relator propõe fusão de tributos
Comissão pode votar parecer da reforma tributária
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
"Reforma tributária fatiada"
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
Especialistas defendem fusão de impostos para reforma tributária
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
CCJ aprova proposta de reforma tributária
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional
Reforma tributária recebe apoio de governador e prefeito
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
SAIBA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AFETAR A SUA VIDA
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Notícias
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...
Registro de patente será mais ágil a partir de maio
27/04/2011 09:47Extraído de Notícias Jurídicas
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
27/04/2011 09:33Extraído de IBDFAM
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo)
Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
27/04/2011 09:09Fonte: Jornal Estado de Minas
Publicado em 25/04/2011
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
27/04/2011 08:2526/04/2011 - 08h02
DECISÃO
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
27/04/2011 08:17Extraído de Portal do Holanda
26 de Abril de 2011
Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público
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Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...